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| O que foi notícia na semana |
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística divulgou na última quinta-feira (28), dados que apontam o aumento do contingente populacional no Brasil. De acordo com os dados atuais, a população brasileira é estimada em 213.421.037 milhões de habitantes, o que representa uma alta de 5,1% em relação ao Censo de 2022, quando a população era estimada em 203.062.512 milhões de brasileiros. O Estado de São Paulo continua como o mais populoso do país com uma população de 46.081.801 milhões de pessoas — 21,59% do total do país. Na sequência, os estados mais populosos são Minas Gerais (21.393.441 milhões) e Rio de Janeiro (17.223.547 milhões). Já o estado com menor população é Roraima, com 738.772 mil habitantes.
O Senado aprovou na última quarta-feira (27), o Projeto de Lei 2.628/2022 que regulamenta medidas para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais. O texto aprovado prevê obrigações para os fornecedores, obrigatoriedade de controle de acesso por parte de pais e responsáveis e ações para combater a chamada adultização de crianças nas redes sociais. Além disso, o projeto cria um Estatuto Digital da Criança e do Adolescente para proteger esse público no uso de aplicativo, jogos eletrônicos, redes sociais e programas de computador. O PL 2.628/2022 segue agora para sanção presidencial.
Câmara Municipal aprovou na última quarta-feira (27) o Projeto de Lei do prefeito Ricardo Nunes, que aumenta em 100 vezes o valor da multa aplicada às concessionárias responsáveis por fios abandonados nos postes da cidade, além de adotar sanções contra pichadores e quem cola cartazes lambe-lambe pela cidade. No caso dos fios soltos, a multa passa de R$ 500 para R$ 50 mil por dia por quarteirão com a irregularidade. No caso das pichações, a multa será de R$ 10 mil, passando para R$ 20 mil caso a pichação fizer alusão a crime, facção criminosa ou atingir patrimônio público. Os mesmos valores valem para o lambe-lambe, além do bloqueio da linha telefônica.
Outro Projeto de Lei do prefeito Ricardo Nunes aprovado na última quarta-feira (28) pela Câmara Municipal de São Paulo, prevê o pagamento de bônus de R$ 1 mil para agente ou equipe da Guarda Civil Metropolitana que recuperar moto roubada. O valor é válido por cada moto e será dividido igualmente entre os membros da equipe responsável pela recuperação do bem. Esse valor, no entanto, não será incorporado ao salário dos servidores. A expectativa da Prefeitura é que sejam recuperadas em média 50 motos por mês, a partir dessa nova bonificação. |
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